Informativo da Implantação do Novo Sistema de Gestão Tributária
Informativo
Caro contribuinte,
A Secretaria de Finanças informa que entre os dias 24/09/2018 a 01/10/2018 estará passando pela implantação do seu novo sistema de Gestão Tributária, Atendimento On-line, Declaração Eletrônica de ISS e Nota Fiscal de Serviço eletrônica.
Portanto:
- Entre os dias 24/09 a 05/10 o Sistema de Atendimento On-line ficará indiponível, retornando em 08/10.
- Entre os dias e 24/09 e 26/09 a secretaria de finanças através de seu atendimento nao realizará parcelamento de debitos, alteraçoes cadastrais e/ou revisão de lançamento de tributos.
- Nos dias 27/09/2018 e 28/09/2018 não haverá expediente para atendimento aos contribuintes.
- No dia 01/10 será disponibilizado o novo Sistema de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica.
- Entre os dias 29/10 a 30/10 indisponibilidade do sistema emissor de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços. Motivo: configuração do novo sistema. *
Novo Sistema Emissor de NFSe
O sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica disponibilizado pelo município de Montes Claros ficará indisponível entre os dias 29/10 e 30/10 devido a manutenção do servidores da prefeitura e configuração do novo sistema emissor de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, disponível a partir de 01/10/2018.
* A Secretaria de Finanças observa ainda que, conforme previsto no Art. 4º do Decreto 2.811 de 13/06/2011: "Excepcionalmente, o prestador de serviços, em face da indisponibilidade ou da inacessibilidade aos serviços de geração da NFS-e, deverá emitir ao tomador de serviços o Recibo Provisório de Serviços - RPS.". Devendo o mesmo ser convertido em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no prazos máximo estipulado na legislação vigente.
